O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu nesta quarta-feira (2) as contas anuais do Governo do Estado referentes ao exercício de 2024. A entrega foi feita pelo governador Mauro Mendes, que destacou o compromisso da administração estadual com a gestão fiscal e os investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT também autorizou a publicação de editais para contratação de novas empresas responsáveis pela continuidade das obras do BRT em Cuiabá. Ele reforçou que o Tribunal acompanhará de perto o andamento dos trabalhos e exigirá o cumprimento rigoroso dos prazos.
“Nosso papel é garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Já constatamos que os indicadores da atual gestão são distintos dos de administrações anteriores, e esperamos que os resultados de 2024 sejam ainda melhores”, afirmou Sérgio Ricardo.
O governador Mauro Mendes ressaltou o cumprimento dos índices constitucionais e a manutenção da nota A junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo ele, a atuação do TCE-MT tem sido fundamental para a construção de soluções que impulsionam o desenvolvimento do estado.
Aceleração das obras do BRT
Em março, o TCE-MT já havia autorizado a rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá devido a atrasos e falhas na execução do projeto. Com a liberação para novas contratações, o presidente do Tribunal reforçou a necessidade de celeridade na conclusão da obra.
“As novas empresas precisam ter estrutura e capacidade técnica para finalizar o BRT sem mais atrasos. Vamos exigir três turnos de trabalho, incluindo fins de semana, para garantir que o cronograma seja cumprido. O Tribunal fará um monitoramento contínuo da obra”, enfatizou Sérgio Ricardo.
O governador anunciou que as contratações terão início ainda nesta semana, permitindo o avanço imediato da construção. Caso sejam necessários ajustes, eles serão feitos ao longo do processo.
A reunião contou com a presença do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf; do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo; do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; e do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra.
