TJMT compra armas de choque de última geração fabricadas por empresa norte-americana

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a aquisição de 28 kits de armas de choque Taser 10, fabricadas por uma empresa norte-americana, por US$ 89,8 mil, valor equivalente a aproximadamente R$ 510 mil.

A compra integra um investimento de cerca de R$ 905 mil em equipamentos de segurança institucional, que também inclui 86 desmuniciadores com proteção balística para evitar acidentes com armas de fogo nas dependências do Judiciário.

Além das armas de choque, o tribunal também autorizou a compra de 86 desmuniciadores de mesa com proteção balística nível III-A, ao custo total de R$ 395.428.

Os equipamentos serão utilizados em pontos de acesso às instalações do Judiciário para permitir que agentes armados descarreguem suas armas com segurança, reduzindo o risco de acidentes. Somadas, as duas aquisições representam um investimento de aproximadamente R$ 905 mil em segurança institucional.

A maior fatia do investimento em segurança diz respeito à aquisição de 86 desmuniciadores de mesa com proteção balística nível III-A, totalizando R$ 395.428,00. No valor de R$ 4.598 por unidade, os dispositivos são instalados em portarias e pontos de acesso do Judiciário para que servidores e agentes armados descarreguem suas armas de forma segura antes de entrar nas instalações.

Caso ocorra um disparo acidental durante o procedimento, a estrutura absorve o impacto de projéteis de armas de mão. A compra foi autorizada em 19 de outubro pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021), fundamentada em fornecimento exclusivo e amparada pelo Parecer nº 811/2026.

Complementando o montante voltado à segurança, o tribunal destinou US$ 89.813,50 (aproximadamente R$ 510 mil) para a compra de 28 kits de armas de energia conduzida Taser 10. Fabricados por uma empresa norte-americana, os conjuntos custam em média US$ 3.207,63 cada e englobam o armamento de choque de última geração, acessórios, insumos e material para capacitação operacional.

Capaz de imobilizar suspeitos por meio do disparo de dardos elétricos, a tecnologia serve como alternativa menos letal ao uso de arma de fogo. A contratação ocorreu via adesão a uma ata de Registro de preços da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e será custeada com recursos próprios. O ato oficial não especifica quais comarcas receberão as armas nem o efetivo que passará pelo treinamento.

Além disso, a administração contratou, também com dispensa de licitação, uma empresa por R$ 33.480 para ofertar um curso de inteligência artificial aplicada à área administrativa do Poder Judiciário.