Trabalhadores e trabalhadoras do setor público reforçam que não são contrários a mudanças, mas defendem aprimoramentos que valorizem o servidor e melhorem os serviços à população. Entre as reivindicações estão concursos públicos regulares, políticas permanentes de reajuste salarial, formação continuada, condições dignas de trabalho e fortalecimento das carreiras.
No entanto, a proposta de Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional tem sido criticada por representar uma falsa “modernização”, que pode retirar direitos, precarizar o trabalho, enfraquecer instituições e abrir caminho para privatizações e terceirizações indiscriminadas. O foco do debate é evitar cortes que atinjam áreas essenciais como educação, saúde, assistência social, segurança, ciência e tecnologia.
O documento divulgado pelos trabalhadores alerta que a modernização não pode ser usada como justificativa para fragilizar concursos públicos, congelar salários, reduzir a estabilidade, permitir assédios ou substituir políticas de Estado por terceirizações. Para os servidores, mudanças estruturais devem garantir planejamento da força de trabalho, política salarial permanente, progressão transparente nas carreiras, investimentos em tecnologia a serviço do cidadão e fortalecimento da gestão pública com controle social e integridade.
A mobilização está marcada para o dia 29 de outubro em Brasília, durante a “Jornada de Lutas do Serviço Público contra a Reforma Administrativa”. O chamado é para que a classe trabalhadora, movimentos sociais, juventude, comunidade acadêmica e a sociedade se unam na defesa do serviço público, dos direitos e da democracia.
Segundo os organizadores, apenas com mobilizações massivas será possível impedir retrocessos e assegurar um projeto de país que valorize quem cuida da população e garanta direitos fundamentais.
*Sob supervisão de Daniel Costa
