A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) por 180 dias após o incêndio que atingiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o almoxarifado central da pasta na noite dessa quarta-feira (17).
A medida foi oficializada no decretado publicado nesta quinta-feira (18), e, segundo a prefeitura, tem como objetivo permitir ações emergenciais para manter o funcionamento dos serviços educacionais, culturais, esportivos e administrativos afetados pelo incêndio.
Segundo a prefeitura, o decreto não dispensa a apuração das causas do incêndio, que seguem sob investigação.
Com a calamidade administrativa, a Secretaria de Educação fica autorizada a remanejar servidores, equipamentos e materiais, além de utilizar imóveis públicos ou privados para instalar estruturas administrativas, operacionais e logísticas temporárias.
A medida também permite a contratação emergencial de bens, equipamentos, materiais e serviços considerados essenciais para a continuidade das atividades da pasta. Entre as prioridades estão a manutenção do fornecimento da merenda escolar e a reposição de insumos necessários ao funcionamento da rede municipal de ensino.
O decreto ainda autoriza a celebração de contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos jurídicos necessários para recompor a capacidade operacional da secretaria.
A secretaria terá prazo de até 30 dias para apresentar à prefeita Flávia Moretti um relatório detalhado com a estimativa dos prejuízos, os danos causados pelo incêndio, as medidas emergenciais já adotadas e um plano de recuperação da estrutura atingida.
Incêndio é investigado
O incêndio atingiu o anexo I da Secretaria Municipal de Educação na noite de quarta-feira. As causas da ocorrência ainda são desconhecidas.
De acordo com o boletim de ocorrência, o vigilante que estava de plantão relatou ter ouvido um estrondo antes de perceber um clarão vindo do interior do depósito. Ele não conseguiu identificar a origem das chamas.
