Olá seja bem vindo: 16/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Várzea Grande decreta situação de emergência e calamidade pública pelas fortes chuvas

Várzea Grande decreta situação de emergência e calamidade pública pelas fortes chuvas

A prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, por 180 dias. O decreto de número 8/2025, foi assinado ontem (23), pela prefeita Flávia Moretti (PL), e está publicado na página 803 da edição de hoje do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Como explica a prefeita, Várzea Grande foi extremamente afetada pelas fortes chuvas deste início de ano. “Os grandes volumes provocaram deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, não pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e segurança da população, em especial, daquelas que residem na zona rural”.

O Procurador do Município, Maurício Magalhães, pontua que as chuvas das duas últimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural. “Com esse decreto, a prefeitura consegue facilitar a forma de contratação de obras e serviços e também de aquisições para corrigir esses problemas. Este decreto será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme previsto na legislação federal. Ao ser homologado, a prefeitura passa a ter acesso a recursos dos fundos relativos à emergência para fazer frente a esses reparos com agilidade”.

Fundamento

O decreto se baseia no Relatório Técnico de Calamidade elaborado pela secretaria municipal de Viação e Obras, que fez um raio-x da real situação da cidade após as fortes precipitações levando em conta as condições de pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.

O secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, responsável pelo Relatório Técnico, explica que o decreto se fez necessário em razão da urgência na execução das reparações demandadas e da morosidade do processo licitatório convencional. “A secretaria de Viação e Obras, por meio da prefeitura municipal de Várzea Grande, solicita a formalização de contratos emergenciais para a aquisição de insumos e materiais imprescindíveis à correção dos problemas apresentados. A agilidade na contratação desses serviços emergenciais é essencial para minimizar os danos e restaurar, de maneira célere, as condições adequadas de tráfego e segurança no município”.

O decreto também se estende à secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que por meio de outro Relatório Técnico, evidencia as condições atuais da limpeza urbana, da iluminação pública, da sinalização semafórica e as diversas áreas de descarte irregular de lixo, que comprometem a segurança, a saúde, a qualidade de vida, e a mobilidade da população, reforçando a necessidade de mobilização de recursos e adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade da mobilidade urbana e rural e a segurança da população.

Para o enfrentamento da situação de emergência declarada, ficam autorizadas contratações por tempo determinado de pessoal necessário, por meio de processo seletivo público simplificado, nos termos da legislação municipal.

O comitê

O decreto também institui a criação do Comitê de Gestão da Calamidade Pública, sob responsabilidade das secretarias municipais de Viação e Obras e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que atuará como órgão central de coordenação e gestão das ações de resposta, competindo-lhe:

a) Planejar, coordenar e monitorar as medidas a serem empregadas durante a situação de calamidade pública

b) Promover a publicação das informações relativas à calamidade pública e boletins periódicos sobre as ações realizadas

c) Elaborar relatórios periódicos sobre a situação de calamidade pública

d) Propor ajustes ou novas medidas necessárias ao enfrentamento da calamidade

e) Propor, de forma justificada, a contratação temporária de profissionais e a aquisição de bens e serviços indispensáveis à resposta à calamidade

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

Leonardo come marmita na beira da estrada e conquista elogios pela simplicidade

O cantor Leonardo divertiu os seguidores ao compartilhar um vídeo descontraído nas redes sociais. Nas…

Lei cria certificação para municípios que adotam práticas de mineração sustentável em MT

Mato Grosso passa a contar com uma legislação voltada ao estímulo da produção mineral sustentável…

Jayme pode deixar o Senado, mas garante que não sairá da política… — O Livre

Parlamentar afirma que continuará participando das articulações e deixa futuro eleitoral em aberto O senador…