Recurso está disponível para as 142 cidades do estado. Prefeituras precisam apresentar projetos para receber a verba e combater o déficit habitacional
Uma grande oportunidade para ampliar o acesso à moradia popular está disponível para os 142 municípios de Mato Grosso. O benefício partiu da articulação conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), candidato à reeleição, que apresentou uma proposta que garantiu R$ 100 milhões no orçamento do Estado para 2026 – destinados a políticas habitacionais, com prioridade para a implantação de loteamentos populares.
A proposta surgiu a partir dos debates realizados na Câmara Setorial Temática (CST) de Moradia Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo próprio parlamentar, que reuniu representantes do poder público, especialistas e setores envolvidos com a questão habitacional. A partir das discussões, ele fez uma emenda que foi incluída e aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) da gestão estadual.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras municipais precisam identificar as áreas, elaborar os projetos e apresentá-los ao Governo de Mato Grosso para análise e cumprimento das exigências técnicas. A partir da aprovação, os recursos poderão ser utilizados na implantação dos loteamentos populares. “A melhor solução para esses municípios é o loteamento popular, pois é rápido, mais barato e dá resultado. Esse é o primeiro passo para que o cidadão garanta o seu direito e a sua dignidade”, declarou Wilson Santos.
Essa oportunidade representa uma possibilidade concreta para que os municípios avancem na oferta de terrenos urbanizados para famílias que ainda não conseguiram realizar o sonho da casa própria. Diferentemente de uma distribuição automática, os R$ 100 milhões estão disponíveis para que as gestões municipais interessadas apresentem os seus projetos e busquem a aprovação dos empreendimentos junto ao Estado.
A iniciativa já começou a avançar com Chapada dos Guimarães que foi o primeiro município a apresentar projeto para utilização dos recursos, com o loteamento Santana I, que prevê 177 lotes urbanizados. Em segundo, ficou Cuiabá ao protocolar uma proposta com o projeto do Barreiro Branco que prevê 1.622 lotes. A expectativa é que outras prefeituras também apresentem projetos e ampliem o alcance da política habitacional em diferentes regiões do Estado.
A medida ganha relevância diante do déficit habitacional de Mato Grosso, estimado em aproximadamente 120 mil famílias. Com os R$ 100 milhões garantidos, cabe às prefeituras interessadas apresentar os seus projetos ao Governo de Mato Grosso e cumprir as etapas necessárias para que os recursos se transformem em loteamentos populares e ampliem as oportunidades de acesso à moradia.
