A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18), com a suspensão das sessões ordinárias em plenário até agosto. Apesar da pausa nas atividades legislativas, os serviços administrativos da Casa continuam funcionando normalmente, com expediente dos servidores.
O retorno das sessões plenárias está previsto para o dia 13 de agosto, após o encerramento do calendário de convenções partidárias que definem as candidaturas no estado.
Com o recesso, a votação de projetos fica suspensa até o retorno das sessões. Entre eles está a proposta do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que pede autorização da Assembleia para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.
A Constituição Estadual determina que a Assembleia Legislativa funciona em dois períodos durante o ano: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A regra também está prevista no Regimento Interno da ALMT, que estabelece o recesso parlamentar no intervalo entre essas datas.
Durante esse intervalo, apenas as sessões ordinárias ficam suspensas. As atividades administrativas seguem normalmente, e a Assembleia continua em funcionamento para atendimento ao público e andamento dos trabalhos internos.
Fonte: Secom ALMT
