O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta quarta-feira (05), no auditório da Escola Superior de Contas, a obra “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil” & ” Mesa Técnica: Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas” de autoria do presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, em coautoria com o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. O livro integra a série “Direito Processual de Contas” e é resultado de um trabalho que alia teoria e prática, com foco na consolidação de um modelo de controle público baseado no diálogo e na eficiência.
Durante o lançamento, Sérgio Ricardo destacou que o livro é fruto da experiência do TCE-MT na condução de mesas técnicas espaços de diálogo e cooperação que têm transformado a realidade de políticas públicas em Mato Grosso. “Nós já realizamos 32 mesas técnicas, das quais 20 estão retratadas nesta obra. Elas mudaram e melhoraram a vida de pessoas em todo o Estado. Foram momentos de construção coletiva, em que o Tribunal reuniu gestores, técnicos e especialistas para encontrar soluções práticas para problemas reais”, afirmou o presidente.
De acordo com ele, as mesas técnicas se consolidaram como um instrumento inovador do controle externo, capaz de evitar conflitos, reduzir litígios e garantir a efetividade de direitos constitucionais. “O que falta, muitas vezes, não é a existência do direito, mas o acesso a ele. Há pessoas que têm o direito reconhecido na lei e na Constituição, mas não conseguem exercê-lo. O Tribunal de Contas, com o seu papel técnico e mediador, vem ajudando a fazer essa ponte, garantindo que a justiça constitucional se torne uma realidade para o cidadão”, ressaltou.
Sérgio Ricardo também enfatizou o compromisso de sua gestão em fortalecer a valorização dos servidores e a atuação colaborativa da Corte. “Tenho muito orgulho de fazer parte deste Tribunal. Vamos continuar trabalhando intensamente para melhorar a vida do povo mato-grossense e também de quem faz parte do TCE, nossos técnicos, auditores e servidores, que são o coração dessa instituição”, declarou.
A publicação, editada pela Tirant lo Blanch e coordenada pelo jurista Rennan Thamay, reúne reflexões jurídicas e relatos práticos sobre a experiência do TCE-MT com o consensualismo uma abordagem que substitui a lógica punitiva pela busca de soluções técnicas e compartilhadas. A metodologia tem sido aplicada com sucesso em áreas estratégicas, como infraestrutura, saúde, segurança pública e previdência.
Para o conselheiro Guilherme Maluf, o livro simboliza o amadurecimento institucional do Tribunal. “O controle externo não se limita à verificação da legalidade. Ele precisa ser instrumento de transformação social e de fortalecimento da boa governança. O consensualismo representa essa nova forma de atuação, mais moderna, participativa e construtiva”, destacou.
Além de Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf, também são coautores o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, o consultor jurídico-geral, Grhegory Moreira Maia, e os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
