Comissário europeu cita resultado positivo em auditoria de antimicrobianos; decisão final do comitê técnico será analisada em outubro
Suspensas desde 3 de setembro, as exportações de frango e de mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20. O grupo é formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.
Decisão técnica
A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
Carne bovina
O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Segundo a nota divulgada após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina.
A situação, porém, envolve exigências adicionais. No caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.
A carne bovina também representa uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.
Suspensão das vendas
A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.
A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.
Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas não determina, por si só, a retomada das compras.
Outros produtos
Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço.
De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.
