O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa (ALMT) um relatório técnico que reúne a análise detalhada dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Ao destacar o apoio do órgão à investigação, o presidente afirmou que o trabalho evidencia o compromisso da instituição com o controle dos recursos públicos e o fortalecimento da fiscalização.
“A CPI investiga a destinação dos recursos da saúde, então, logo após o pedido da Assembleia para que o TCE contribuísse com a investigação, nossos auditores prontamente iniciaram os estudos e passaram três meses analisando todos os contratos da Secretaria de Saúde do Estado, de 2019 a 2023. Todas as informações foram reunidas e agora estamos entregando ao deputado Wilson Santos e às representantes do deputado Beto Dois a Um, que não pôde estar presente. As informações do relatório não podem ser divulgadas, mas os achados revelam uma situação importante”, declarou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, o conselheiro também entregou ao parlamentar o relatório final da CPI da Saúde presidida por ele quando era deputado. Sérgio Ricardo relembrou alguns achados marcantes da época. “Entre 2009 e 2010, existia uma fila com três mil pessoas para realizar o exame que antecede o cateterismo, mas muitas morreram, pois a saúde não pode esperar. Outro caso que me chocou foi o de um jovem que havia sofrido um acidente de trânsito meses antes, mas permaneceu na enfermaria do Pronto Socorro de Várzea Grande sem passar por cirurgia.”
O presidente da CPI da Saúde da ALMT, Wilson Santos, agradeceu a disponibilidade e parabenizou aos auditores envolvidos. “Nós fizemos 12 reuniões da CPI e os auditores designados estiveram presentes em todas pontualmente, sendo assíduos. Tenho certeza de que esse documento é fruto desse trabalho constante que conta com uma chefia que sabe comandar e estimular. Está de parabéns a equipe que foi a melhor possível”, disse.
Na ocasião, o deputado ainda solicitou ao TCE-MT um novo relatório, desta vez abrangendo informações contratuais até 2025. “Nossa equipe vai se debruçar sobre esse trabalho, mas já pedimos ao presidente Sérgio Ricardo que amplie esse estudo, porque vários deputados sugeriram novas investigações que estavam fora do escopo cronológico inicial, que terminava em dezembro de 2023, como demandas referentes ao Hospital Regional de Cáceres e ao Hospital Central, além de pagamentos indenizatórios, mas não há contratos.”
Presente na reunião, a chefe de Gabinete do deputado estadual e relator da CPI, Beto Dois a Um, ressaltou a disponibilidade da equipe técnica do Tribunal de Contas. “Recebemos o relatório em nome do relator e iremos analisar pelo ponto de vista técnico juntamente com nosso corpo jurídico e, caso necessário, solicitaremos novamente o apoio dessa honrosa casa que tem nos ajudado tanto.”
Atuação Técnica
O relatório técnico foi produzido pelos auditores público externos Ednei Eckel e Lidiane Bortoluzzi, do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, designados para atuarem na Comissão Parlamentar. Sob a supervisão do responsável pela área de Saúde e Meio Ambiente no NPP, auditor Denisvaldo Mendes Ramos e da secretária de Controle Externo, Karisia Cardoso.
“Esse trabalho foi essencial, porque uma análise dessa natureza exige muita técnica e conhecimento. Os auditores do Tribunal de Contas são os profissionais mais preparados para realizar uma análise tão aprofundada. Conseguimos analisar tudo o que nos foi solicitado e disponibilizado, sempre separando e fundamentando as responsabilizações com base em evidências e nas normas, prezando pelo rigor técnico que orienta o trabalho do Tribunal de Contas”, destacou Karisia.
Fonte: TCE-MT
